Como Agir para proteger crianças e adolescentes da violência sexual.
Crianças e adolescentes são cidadãos de direitos e em condição especial de desenvolvimento, precisando do apoio, orientação e proteção de nós adultos.
A responsabilidade de proteger meninos e meninas contra crimes como o abuso e a exploração sexuais não é apenas do Estado ou da família, mas de todos nós! Este dever está previsto na Constituição Brasileira!
O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido. Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.
Educadores e Professores:
Educadores e professores têm um papel fundamental na proteção e orientação de crianças e adolescentes. Tanto aproveitando a escola como um espaço para discussão de temas importantes, como sexualidade e gênero, quanto observando mudanças de atitudes nas crianças e adolescentes.
O vínculo educador-aluno pode ser um caminho para crianças e adolescentes que vivenciam situações de violência sexual sairem de tais situações.
O professor/educador deve estar atento e preparado para observar sinais de violência e para ouvir os relatos dos alunos. Tanto na abordagem, como na escuta, o profissional deve se sentir capacitado e buscar ajuda de outros profissionais para melhor encaminhar esses casos.
Em caso de suspeita é importante ter um olhar cuidadoso e atento para identificar no comportamento de crianças e adolescentes sinais de violência doméstica e sexual. É importante perceber:
Se houve mudanças bruscas, aparentemente inexplicáveis, de comportamento da criança/adolescente
Mudanças súbitas de humor, comportamentos regressivos e/ou agressivos, sonolência excessiva, perda ou excesso de apetite
Baixa auto-estima, insegurança, comportamentos sexuais inadequados para a idade, busca de isolamento
Lesões, hematomas e outros machucados sem uma explicação clara para terem ocorrido
Gravidez precoce
Doenças sexualmente transmissíveis
Fugas de casa e evasão escolar
Fugas de casa e evasão escolar
Medo de adultos estranhos, de escuro, de ficar sozinho e de ser deixado próximo ao potencial agressor
A identificação precoce da ocorrência da violência é um fator fundamental para a transformação da situação e atenção às pessoas envolvidas. Vale lembrar que é de extrema importância o cuidado ao se levantar estas suspeitas, devendo-se sempre considerar um contexto amplo em que aparecem alguns sinais, que podem ser físicos, comportamentais e/ou sociais.
Importante frisar que este é um fenômeno presente em todas as classes sociais e composições familiares, contrariando mitos de que a violência doméstica e sexual ocorre apenas em famílias pobres e “desestruturadas”.
Quando for abordar ou escutar o aluno, o professor/educador deve:
Demonstrar disponibilidade para conversar e buscar um ambiente apropriado para tanto
Ouvir atentamente, sem interrupções, e não pressionar para obter informações;
Levar a sério tudo o que ouvir, sem julgar, criticar ou duvidar do que a criança diz
Manter-se calmo e tranquilo, sem reações extremadas ou passionais
Fazer o mínimo de perguntas necessário, utilizando linguagem acessível à criança/adolescente
Anotar tudo que lhe foi dito, assim que possível, pois isso poderá ser utilizado em procedimentos legais posteriores
Expressar apoio, solidariedade e respeito, e reforçar que a criança/adolescente não tem culpa do que aconteceu
Explicar à criança/adolescente que será necessário conversar com outras pessoas para protegê-lo(a)
Evitar que muitas pessoas saibam dos acontecimentos, para minimizar comentários desagradáveis e inapropriados, e a estigmatização da criança/adolescente
Se for entrar em contato com a família, é preciso ouvir anteriormente quais são as pessoas que a criança/adolescente aprova como interlocutores
Mostrar-se disponível para novas conversas, sempre que a criança/adolescente precisar
Como e onde notificar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?
Procure o Conselho Tutelar do seu Município
Ligue para o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: Ligue 100 de qualquer região do Brasil (ligação anônima e gratuita)
Denuncie crimes cometidos por meio da internet por meio do site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos:www.denunciar.org.br
Outros canais de denúncia:
Delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes no seu Município
Delegacias comuns (na ausência de delegacias especializadas)
Polícia Militar – #190
Ministério Público do seu Estado
Após a notificação do caso, as vítimas de violência doméstica ou sexual continuarão precisando do acolhimento da escola e de seus profissionais. O canal de troca e comunicação deve permanecer aberto, tomando-se os devidos cuidados com as informações.
A escola também deve trabalhar na perspectiva da prevenção e educar crianças e adolescentes sobre sexualidade, respeitando as características de cada faixa etária e desenvolvendo sua capacidade de falar de situações de perigo e de dizer ‘não’.
Com orientações recebidas na escola, a criança/adolescente pode perceber se está sendo abusada e como se defender. A sexualidade precisa se tornar tema de diálogo, um assunto conversado dentro da escola de forma natural.
