por Thiago Cortês
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Frente parlamentar em defesa da família e apoio à vida, que tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES), está retomando com força total projetos de lei contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Magno Malta assumiu recentemente a presidência da Frente da Família e estabeleceu como prioridades a defesa das crianças e dos adolescentes brasileiros que, de acordo com o senador, hoje estão vulneráveis, principalmente na internet, a pedófilos e exploradores.
“Vamos apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção às nossas crianças e jovens. Existem redes de pedófilos agindo no Brasil e é necessário, inclusive, haver um monitoramento maior disso na internet”, defendeu Magno.
Um dos projetos de lei que tem o apoio da Frente da Família é o PL 1404/2011 que prevê a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.
O projeto diz que a infiltração de agentes de polícia na internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites do referido meio de obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.
Outra iniciativa relevante neste sentido é o PL-08040/2014, que aguarda aprovação. O projeto permite a requisição de dados cadastrais de usuários da internet diretamente pela autoridade policial, para fins de combate à exploração sexual.
Contra o infanticídio
O senador Magno Malta apresentou ainda emendas ao texto do projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir nela a defesa da vida das crianças indígenas, que são sacrificadas conforme rituais simbólicos e motivos culturais.
Magno apresentou a emenda aditiva ao PLS 06/2003 prevendo a proteção de crianças, jovens e adultos indígenas com deficiência visando evitar o sacrifício de crianças com deficiência por motivação cultural.
“Não se pode admitir que crianças indígenas sejam sacrificadas por motivos culturais, como se a vida delas fosse menos importante do que as tradições do lugar onde nasceram. É uma situação trágica que precisa ser mudada”, declarou Magno.
