Câmara institui Frente Parlamentar contra o Crack e Outras Drogas
Iniciativa de Paulo Henrique visa "estabelecer interlocução com setores do governo e da sociedade civil a fim de contribuir com a formulação de políticas públicas".
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946
A Câmara passará a contar com a Frente Parlamentar contra o Crack e Outras Drogas. A iniciativa partiu do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), autor do projeto de resolução 1/2016, aprovado durante a 22ª reunião ordinária de 2016.
"A criação da Frente Parlamentar visa estabelecer interlocução com os demais setores do governo e da sociedade civil, em todas as esferas, a fim de colher elementos que venham a contribuir com a formulação de políticas públicas dirigidas ao combate às drogas, em especial o crack", justifica o parlamentar.
Ainda segundo o vereador, a iniciativa "concentrará esforços na minimização do consumo de substâncias ilícitas por usuários e, em conjunto com outras autoridades, fomentará debates, reuniões, seminários, audiências e fóruns regionais e promoverá campanhas e políticas públicas que visem ao combate às drogas", completa Paulo Henrique.
Os trabalhos da Frente Parlamentar ––a ser composta por vereadores que a ela aderirem voluntariamente–– serão coordenados por um presidente e um vice que terão mandato de um ano, sendo permitida uma reeleição. As reuniões serão abertas e poderão contar com a participação de entidades representativas, de profissionais da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e da sociedade civil.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar contra o Crack e Outras Drogas, está promover estudos, debates e encontros para propor inovações na legislação voltada à criação e avaliação de políticas públicas e ações relacionadas ao combate ao crack e outras drogas, buscando aprimorar o processo legislativo.
Outra finalidade é buscar articulação com os Executivos municipal, estadual e federal, o Judiciário, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa, bem como com entidades empresariais, não-governamentais e do terceiro setor, para acompanhar e incentivar a adoção de políticas e ações de combate ao crack e outras drogas.
Texto: Ricardo Vasques - MTB 49.918
Fonte: Site Câmara de Vereadores de Piracicaba
