Câmara Federal aprova lei em favor de vítimas de pedofilia, Magno Malta comemora

'Lei Joanna Maranhão' é aprovada, e atleta festeja passo contra a pedofilia

por Michael Caceres

 

Nesta terça-feira (08) a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por unanimidade a “Lei

 Joanna Maranhão”, que prevê mais tempo para vítimas de pedofilia denunciarem o crime ou o agressor. O nome é em referência a nadadora Joanna Maranhão que, quando tinha nove anos de idade, foi abusada sexualmente por seu então técnico.

“Para coroar mais um desafio superado tive a notícia de que finalmente a lei ‘Joanna Maranhão’ foi aprovada e agora vai ser sancionada. É com imensa felicidade que passo essa notícia pra vocês! Conseguir enxergar toda situação vivida como experiência e usá-la como impulso para meus objetivos pessoais e pelo combate a pedofilia é o maior presente que Deus poderia me dar!”, escreveu a atleta em seu blog.

O senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia comemorou a aprovação da lei durante discurso na Tribuna do Senado.

“Agora fechou o ciclo da impunidade. Esta Lei em defesa da mulher tem a mesma pessoa da Lei Maria Penha. Estou pedindo a presidenta Dilma para sancionar a lei em seu gabinete com a presença de Joana Maranhão e de várias mulheres atletas. Estou muito feliz, só esta lei já valeu o meu mandato”, disse o Senador.

A sanção da presidenta Dilma deve acontecer nos próximos dias. Ele mesmo pediu a urgência na votação nominal para fechar a tramitação no Congresso e virar lei. Com a nova lei, a prescrição da pena começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos a não ser que já tenha proposta ação penal ou ação já tenha transitado em julgado.