Legislação brasileira estabelece vários crimes para a punição das diversas formas de abuso sexual infantil
Por Carlos Gutemberg
carlos.gutemberg@arcauniversal.com
Imaginar que um adulto possa nutrir desejos sexuais por uma criança, e praticar atos obscenos com ela, é inconcebível. É algo que provoca espanto, raiva e indignação em qualquer pessoa, mas que, infelizmente, tem sido muito comum hoje em dia. A pedofilia, o abuso e a exploração sexual infantil podem ocorrer de diversas formas e em qualquer classe social. Não importa o lugar. Há situações em que, mesmo dentro da própria casa, a criança não está segura. Além disso, a internet tem sido um instrumento bastante usado pelos pedófilos, com o intuito de aliciar suas vítimas.
Os abusadores, na maioria das vezes, são pessoas aparentemente normais e que fazem parte do círculo de confiança da família. Alguns são “amigos”, vizinhos, ou até mesmo os responsáveis pelo cuidado daquela criança ou adolescente. Obviamente, há também os desconhecidos, que abordam suas vítimas pessoalmente ou em sites de relacionamento, chats ou salas de bate-papo da internet.
Segundo uma cartilha desenvolvida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que fez uma ampla investigação sobre a pedofilia, em geral, o pedófilo não é um doente mental e tem plena consciência do que faz. São poucos os casos em que esses criminosos possuem algum tipo de desvio de comportamento ou deficiência psíquica. Também é comum que, inicialmente, alguns pedófilos se passem por crianças e adolescentes na web, com o objetivo de estabelecer um laço de amizade com a vítima, na tentativa de marcar algum encontro com ela. Há ainda os mais ousados, que procuram convencer crianças e adolescentes a expor seus corpos diante de câmeras de vídeos (webcams), para disseminar essas imagens na rede ou ainda fazer ameaças e chantagens.
Ainda de acordo com o documento, são várias as consequências provocadas pela ação dos pedófilos na vida de suas vítimas. Elas podem se tornar crianças retraídas, perder a confiança nos adultos, ficarem deprimidas e confusas – sentindo medo de serem castigadas. Outras podem sentir vontade de morrer ou apresentar uma conduta sexual não correspondente a sua idade.
Outra situação comum, citada no texto da CPI da Pedofilia, diz respeito às crianças abusadas sexualmente e que são obrigadas a se calar, por conta das ameaças feitas pelo abusador. Também existem casos em que o pedófilo faz a vítima se sentir culpada, fazendo com que ela não conte nada para a família por medo ou vergonha.
Quando uma criança afirma que foi abusada sexualmente, os especialistas recomendam apoio da família e atendimento médico e psicológico o quanto antes. Além disso, é importante não censurá-la, incentivando-a a falar sobre o que se passou, mas sem muitas perguntas e comentários. Também é fundamental fazer com que ela se sinta protegida.
Símbolos da pedofilia
Recentemente, o FBI (responsável pelas investigações da Justiça dos Estados Unidos) produziu um relatório sobre pedofilia naquele país. Nele foi divulgada uma serie de símbolos usados pelos pedófilos para identificarem-se entre si. São figuras compostos pela união de duas imagens semelhantes, uma dentro da outra. A forma maior identifica o adulto, a menor a criança. A diferença de tamanho demonstra a preferência por crianças maiores ou menores, como pode ser vista nas imagens a seguir:
Tipos de imagens que são usadas como símbolo da pedofilia, segundo relatório do FBI
Os símbolos da pedofilia aplicados em joias e bijuterias
Essas informações foram coletadas pelo FBI durante investigações. Os códigos foram encontrados em sites, moedas, joias, anéis e pingentes, entre outros objetos. Os triângulos representam homens que querem meninos e o coração são aqueles que gostam de meninas. Já a borboleta representa o pedófilo que tem preferência por ambos os sexos.
Pedofilia é crime
A legislação brasileira estabelece vários crimes para a punição das diversas formas de abuso sexual infantil. Além disso, em 2008, foi sancionada a Lei 11.829/2008 – elaborada pela CPI da Pedofilia –, modificando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de intensificar o combate à pornografia infantil na internet. Também estão em andamento, no Congresso Nacional, outras propostas de Lei que visam melhorar a proteção legal das crianças e adolescentes, punindo com mais rigor e de forma mais ampla o abuso sexual.
